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Amanda Maximo
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Amanda Maximo
Artigo ·
há 10 anos
O Papel da Justiça na Educação inclusiva para crianças e adolescentes Portadores de Deficiência
RESUMO O estudo teve como objetivo principal a conscientização dos profissionais que atuam na área da educação, buscando a socialização das crianças e adolescentes portadores de deficiência em uma...
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Amanda Maximo
Artigo ·
há 10 anos
Consulta Tributária
1. INTRODUÇÃO A consulta tributária, segundo Maria Helena Diniz, nada mais é do que o direito de o contribuinte, havendo dúvida sobre a aplicação da lei tributária, requerer a autoridade competente...
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Amanda Maximo
Artigo ·
há 10 anos
Da responsabilidade civil das clínicas de reprodução assistida no Direito brasileiro
INTRODUÇÃO No início a reprodução assistida era aplicada em casos em que o casal possui algum tipo de defeito físico, como más formações congênitas. Eram tempos em que a técnica padrão utilizada era...
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